1. Aceitação dos Termos
a. Ao acessar e utilizar o site institucional Zenite Labs (doravante "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este Site.
b. A Zenite Labs reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entram em vigor após a publicação nesta página. O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
2. Descrição dos Serviços
a. Por meio deste Site disponibilizamos informações sobre engenharia de software sob medida, cases, newsletter técnica, canais de contato comercial e, quando aplicável, páginas institucionais como carreiras e candidatura.
b. O conteúdo tem caráter informativo e institucional. Detalhes comerciais, escopo e condições de prestação de serviços são tratados diretamente com a Zenite Labs em propostas ou contratos formais.
3. Uso Permitido
a. Você pode utilizar este Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.
b. Você concorda em não:
- i.Utilizar o Site de forma que viole leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
- ii.Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou redes conectadas ao Site.
- iii.Utilizar dispositivos, software ou rotinas que interfiram no funcionamento do Site.
- iv.Introduzir malware ou outros materiais maliciosos.
- v.Coletar dados pessoais de outros usuários sem base legal e consentimento quando exigido.
- vi.Utilizar o Site para fins comerciais não autorizados que prejudiquem a Zenite Labs ou terceiros.
4. Propriedade Intelectual
a. O conteúdo deste Site (textos, layout, gráficos, logotipos, ícones, imagens, compilações e demais materiais) é de propriedade da Zenite Labs ou de licenciadores, salvo indicação em contrário, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
b. Marcas e nomes comerciais exibidos pertencem à Zenite Labs ou a terceiros. Nada neste Site deve ser interpretado como concessão de licença ou direito de uso sem autorização prévia por escrito.
c. É permitido visualizar e baixar conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial, mantendo os avisos de direitos autorais e propriedade, quando existentes.
5. Formulários, Cadastro e Credenciais
a. Algumas funcionalidades podem exigir o envio de dados por formulário. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, atuais e completas na medida do solicitado.
b. Quando houver área restrita com credenciais, você é responsável pela confidencialidade do acesso e pelas atividades realizadas em sua conta.
c. A Zenite Labs pode recusar atendimento, suspender interações ou remover conteúdo enviado que viole estes termos ou a lei, a seu critério razoável e conforme permitido legalmente.
6. Envio de Informações
a. Ao enviar dados por formulários de contato, candidatura, newsletter ou canais similares, você autoriza a Zenite Labs a usar, armazenar e tratar essas informações para as finalidades informadas e de acordo com a Política de Privacidade.
b. Você declara possuir legitimidade para compartilhar os dados informados. A Zenite Labs não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.
7. Links para Sites de Terceiros
a. O Site pode conter links para sites de terceiros, oferecidos apenas por conveniência. Isso não implica endosso, garantia ou responsabilidade pelo conteúdo ou práticas desses sites.
b. Recomendamos a leitura dos termos e da política de privacidade de qualquer site de terceiros que você visitar.
8. Limitação de Responsabilidade
a. O Site e seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, na medida máxima permitida pela lei.
b. A Zenite Labs não garante que o Site será ininterrupto, livre de erros ou livre de componentes prejudiciais. A Zenite Labs não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em materiais publicados no Site.
c. Na medida permitida pela lei aplicável, a Zenite Labs não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site.
9. Indenização
a. Você concorda em indenizar e isentar a Zenite Labs, seus sócios, colaboradores e parceiros, na medida aplicável, de reclamações, perdas, danos e despesas razoáveis decorrentes de:
- i.Uso indevido do Site.
- ii.Violação destes Termos de Uso.
- iii.Violação de direitos de terceiros.
- iv.Conteúdo ou informações que você enviar pelo Site.
10. Disponibilidade do Site
a. A Zenite Labs busca manter o Site disponível, mas não garante disponibilidade contínua ou ausência de manutenção programada ou emergencial.
b. A Zenite Labs pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Site quando necessário, sem aviso prévio quando razoável, observados requisitos legais aplicáveis.
11. Lei Aplicável e Foro
a. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
b. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, salvo disposição legal imperativa em contrário em favor do consumidor.
c. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas na medida máxima possível.
12. Comunicações
a. Ao utilizar o Site ou fornecer seu e-mail em formulários, você pode receber comunicações relacionadas ao atendimento solicitado ou a atualizações relevantes do Site.
b. Comunicações de marketing, quando enviadas, poderão conter mecanismo de descadastro, quando aplicável. Avisos legais essenciais podem não ser desativados enquanto houver relação ou obrigação correspondente.
13. Disposições Gerais e Contato
a. Estes Termos constituem o entendimento integral entre você e a Zenite Labs quanto ao uso do Site, na medida aplicável, sem prejuízo de instrumentos contratuais específicos firmados em separado.
b. A tolerância quanto a qualquer infração não constitui renúncia de direitos. Estes termos não podem ser cedidos por você sem consentimento prévio da Zenite Labs.
c. Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso: Zenite Labs, CNPJ 63.619.848/0001-13, País Leme, 215, Conjunto 1713, São Paulo/SP, CEP 05424-150, Brasil. E-mail: contatozenitelabs@gmail.com.